A Prefeitura Municipal de Quatro Barras emitiu nesta quarta-feira (10) o Decreto nº 8.070/2021, que dispõe sobre medidas atualizadas relativas à pandemia da Covid-19.
O documento prevê a retomada gradual das atividades, de funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados, e regras de circulação, a fim de restabelecer os setores econômico, social e de serviços, com total observância às medidas sanitárias para evitar a propagação da doença.
O decreto traz, em seu conteúdo, normas para o distanciamento social; procedimentos de higiene, limpeza e desinfecção em estabelecimentos comerciais; orientações gerais de prevenção à população; regras para sepultamentos e velórios; normativas para o atendimento à população em equipamentos públicos de Assistência Social e de Saúde; além da normalização de expediente para servidores públicos, com ressalva para grupos de risco.
Conforme o documento, espaços de uso coletivo e estabelecimentos comerciais passam a funcionar nos horários afixados no alvará de funcionamento e localização, mediante o cumprimento das exigências expedidas pelas autoridades sanitárias, em conformidade com cada ramo de atuação.
Confira o decreto na íntegra:
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