Na quinta-feira (23), no auditório Maria Trindade de Lima, aproximadamente noventa pessoas compareceram para acompanhar a palestra de apresentação do Observatório Social (OS) de Quatro Barras. Autoridades locais, empresários e muitos cidadãos se reuniram para ouvir a presidente do OS Brasil, Roni Enara Rodrigues e entender o papel social do observatório.
O prefeito Angelo Andreatta (Lara) ocupou a primeira fila para ouvir a presidente do OS Brasil, Roni Enara. O prefeito Lara disse que a sua gestão é transparente e que recebe com alegria toda ajuda que o Observatório puder dar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Segundo Lara, “quem traballha com seriedade e honestidade não tem medo de fiscalização. Nós queremos que o Observatório, os vereadores e os cidadãos nos ajudem nessa missão de fazer de Quatro Barras um lugar melhor para todos os quatrobarrenses”, disse o prefeito.
O vice-prefeito Roberto Adamoski acompanhado da esposa Vilma fizeram questão de prestigiar o evento. Também estiveram presentes os vereadores Sandro Eleno Andreatta (Leno), André Luiz Barcia da Silva, Wagner Pertel dos Santos, Paulo Cesar de Lima Junior (Juninho) e o presidente da Câmara, vereador Gilson Rodrigues Cordeiro. Todos ouviram Roni cobrar o comprometimento dos órgãos de fiscalização. Ela frisou que a Câmara de Vereadores precisa cumprir o seu papel fiscalizador sem esquecer de controlar as suas próprias despesas.
OS começou em Maringá e tomou conta do Brasil
Roni Enara Rodrigues é uma das fundadoras do OS em Maringá, o primeiro do Brasil. Atualmente são mais de 150 Observatórios Sociais espalhados pelo país. Muito didática em sua explanação, Enara mostrou as frentes de atuação dos membros do OS. Contou um pouco da história de sucesso na fiscalização e orientação dos gastos de recursos públicos.
Para Roni, o OS pode se tornar o “braço direito” do bom gestor. Atuar na prevenção de erros em licitações e com isso evitar transtornos legais ao administrador e prejuízos ao erário. O Observatório Social tem como finalidade principal auxiliar as boas práticas da gestão dos recursos públicos. Para isso conta com uma estrutura de profissionais especilistas.
O combate à corrupção é a mais recente bandeira do Observatório Social que está lançando o projeto “Pacto pelo Brasil”, área Livre de Corrupção. É basicamente um trabalho de conscientização da população sobre os pequenos atos de corrupção ou o chamado “jeitinho”.
Uma das frentes de atuação do Observatório é a disponibilização de informações que facilitem a maior concorrência nas licitações. O trabalho concentra esforços em ajudar empresas locais a se preparar para vender para as prefeituras. Seja dando treinamento específico de como participar de uma licitação e até auxiliando na montagem de uma proposta. Segundo Roni, muitas empresas de pequeno e médio porte mesmo aptas deixam de vender para as prefeituras porque desconhecem as regras para participar de um processo licitatório.
Roni trouxe dados de uma pesquisa na qual revela que cerca de 70% das empresas locais jamais vendem ou prestam serviços para as prefeituras. O OS quer inverter essa realidade. Ela disse que se a empresa é de fora o dinheiro público vai para outras cidades e estados. Esse fato gera o desaquecimento do mercado local e contribui para o aumento da taxa de desemprego. Ou seja, não é bom para a economia e o desenvolvimento do município.
Os observatórios sociais são entidades sem fins lucrativos que visam contribuir para melhorar a fiscalização dos recursos públicos. Seus membros são voluntários que doam algumas horas de trabalho para capacitar o maior número de cidadãos no controle dos gastos públicos. Os voluntários recebem treinamento para acampanhar licitações e se necessário pedir a impugnação das mesmas em caso de alguma irregularidade.
O trabalho é essencialmente preventivo. Mas, em casos de erros confirmados (intencionais ou não), o gestor público é informado. Na ausência de providências deste o caso é levado aos vereadores, a primeira instância de fiscalização. Se os vereadores prevaricarem nessa função e nenhuma atitude for tomada o OS encaminhará a denúncia ao Ministério Público.
Qualquer pessoa pode participar do Observatório Social desde que não seja filiada a partido político. Essa ressalva é apenas para preservar a imparcialidade e isenção dos membros do Observatório Social. Quem tiver interesse em participar do OSQB deve escrever para o e-mail: observatoriosocialqb@gmail.com.
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