Lei Paulo Gustavo: consulta pública está aberta para distribuição de recursos para a Cultura de Quatro Barras

A Prefeitura de Quatro Barras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, convidam a população para participar de uma consulta pública voltada a reunir contribuições para a distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo no âmbito municipal.

Para tanto, basta preencher o questionário on-line clicando aqui. Algumas questões possuem limite de seleção, haja vista que o objetivo é eleger prioridades.

Sugere-se que antes de participar da consulta pública por meio do formulário, o público interessado realize a leitura da Lei Complementar Federal nº 195/2022 e do Decreto Regulamentador Federal nº 11.525/2023.

O resultado da consulta será debatido em audiência pública com data e local a ser informado.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quatro Barras e o Conselho Municipal de Política Cultural realizaram no dia 25 de maio a I Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, que prevê a disponibilização de R$ 245 mil para a Cultura do município.

Durante a audiência realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, foi discutido e elaborado o plano de trabalho para aplicação deste recurso.