Objetivo do curso é atualizar equipes, buscando otimizar a condução de processos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos
Servidores de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Quatro Barras, além de gestores, participaram na última quarta-feira (12) e quinta-feira (13) do Curso de Processo Administrativo, a fim de atualizar conhecimentos nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, Modelos de Procedimento e Processo Administrativo Disciplinar.
A grade foi ministrada, de forma voluntária, pelo coordenador pedagógico da GM de Pinhais, professor Rafael Guilherme dos Santos. Ele esteve no município a convite da Procuradoria Geral de Quatro Barras, que foi a responsável pela organização do curso. Ao todo, mais de 50 servidores receberam a qualificação no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com Rafael, o curso traz atualização e nivelamento de informações aos servidores, e permite compartilhar experiências, gerando melhor lisura e eficácia aos procedimentos administrativos. O Processo Administrativo Disciplinar – PAD – foi um dos temas centrais da capacitação.
“O PAD tem uma função importante no serviço público, porque permite a correção de condutas ou até o mesmo o desligamento de servidores que, porventura, estejam agindo de forma contrária ao que prevê o dever público. Por outro lado, também permite inocentar servidores que não cometeram ilícito, ou seja, contribui para a veracidade e a justiça, gerando também eficácia ao serviço público”, afirmou o professor.
O procurador-geral do município, Dr. Alexandre Zolet, disse que em razão da setorização de profissionais da procuradoria, dentro de cada secretaria municipal, eles também estão habilitados a reproduzir orientações e informações no que tange aos processos administrativos. “Observamos esta necessidade de nivelar informações e repassá-las de forma conjunta a servidores de todas as áreas do quadro. A qualificação permite sanar dúvidas, compartilhar experiências e aprimorar a condução de processos”, afirmou Zolet.
PARTICIPANTES – A assistente social, Daniele de March, que já compôs, em anos anteriores, a Comissão Geral de Processo Administrativo Disciplinar, disse que a atualização é importante para o ordenamento das ações. “Através do curso foi possível identificar onde e de que forma podemos melhorar a condução dos processos, visando sempre a melhor atuação administrativa e a gestão de servidores”, apontou ela.
Cátia Henrique dos Santos, que atua no setor de RH da Secretaria de Saúde, também avaliou a capacitação de forma bastante produtiva. “Foi ótimo, permitiu a atualização de um conjunto de questões, desde legislação, normativas, estatutos. Achei muito válido”, comentou a servidora.