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Programa Moradia Legal é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário
Emoção, aplausos e alegria marcaram a solenidade de entrega dos títulos de propriedade a famílias do Jardim Pinheiros (Humaitá) e São Pedro, grande parte moradoras da Rua Danúbio Azul - que estabelece limite entre os dois bairros - e demais logradouros de ambas as comunidades, em Quatro Barras. Trata-se do programa Moradia Legal, uma parceria entre a Prefeitura de Quatro Barras e o Poder Judiciário.
O evento foi realizado, no auditório na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude (SMEELJ), no Centro, e contou com a participação das 38 famílias contempladas, além de autoridades locais e do Poder Judiciário. Elas receberam a documentação legalizada, garantindo o direito à moradia e o cumprimento social da propriedade.
O coordenador do Programa Moradia Legal, juiz de direito Ricardo Piovesani, ressaltou que os contemplados com o título de propriedade sabem muito bem o quanto foi difícil. “Para muito além de um simples papel, vocês recebem, a partir de hoje, cidadania, segurança e tranquilidade. Vocês fizeram economia, trabalharam e merecem esse teto”.
O supervisor do Programa Moradia Legal, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Abraham Lincoln, lembrou das reuniões realizadas para a concretização do projeto. “Há poucos meses, fizemos uma promessa que estamos cumprindo, entregar para vocês uma moradia digna. Agora, cada um aqui é dono da sua casa, do seu lote, onde vocês criam seus filhos, sua família”.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Octacílio Sacerdote Filho, representando o procurador-geral do Tribunal de Justiça Gilberto Giacoia, valorizou o projeto. “Em nome do Ministério Público, dê valor a isso, saiba utilizar. A dignidade vem também com o seu imóvel próprio, em Quatro Barras”.
O titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande do Sul, Adriano Richa, disse que o programa Moradia Legal “significa uma honra, com lotes todos registrados, importante é saber valorizar o lado social e humano, além de atender bem toda a comunidade”.
Pelo programa Moradia Legal, as famílias não arcam com custos para o Poder Judiciário. Os moradores apenas pagam valores referentes a documentações e levantamento de dados por parte da Empresa Propriedade Legal, que realizou a formalização, mediante credenciamento devidamente regulamentado. Naim Akel Neto, representante da empresa, fez questão de lembrar que “há pouco mais de um ano, estivemos aqui no mesmo local, apresentado o projeto, e hoje esse resultado positivo se concretiza”.
Muito emocionado, o diretor-geral da Secretaria Municipal de Urbanismo e presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Quatro Barras, Wellington Benedetti (Elitinho), disse que recebeu a missão do prefeito Loreno Tolardo. “O resultado está aí, não tenho palavras para expressar tamanha emoção”. Ele afirmou ainda que o esforço será feito para contemplar o maior número de famílias. "Nossa meta é estender o programa para todas as localidades, garantindo a oportunidade de regularização dos imóveis, o que traz uma segurança importante para as famílias e que representa um sonho para muitas delas", afirmou.
O vice-prefeito de Quatro Barras, Jarbas Mocelin, que também é o secretário municipal de Urbanismo, expressou sua felicidade ao utilizar uma frase popular. “Já diz um ditado, ‘faça da sua casa o seu lar, o seu coração’, por isso, queremos dividir essa felicidade com cada um de vocês”.
O prefeito Loreno Tolardo disse que a sólida parceria formalizada com o TJPR e o empenho de toda a equipe da Prefeitura tornam realidade um anseio de centenas de famílias que esperam pela regularização há décadas. “A regularização traz muitos benefícios, como o direito à moradia, o acesso a créditos e financiamentos e a valorização dos imóveis”, disse o prefeito. Tolardo também ressaltou que a regularização fundiária é de extrema importância para dar seguridade e dignidade às famílias e que a Prefeitura “não medirá esforços para auxiliar na consolidação do programa”.
MORADORES - Vanir José Brugier mora no Jardim São Pedro e disse que a felicidade não cabe no peito. “É o sonho da casa própria, o processo foi super rápido e com a escritura tudo muda para melhor”. Luiz Carlos Ribeiro também residente, no São Pedro. Ele afirmou que “o título de propriedade veio em boa hora, um projeto importante porque beneficia muita gente. A vida ficará mais fácil para mim, esposa e o nosso neto”.
Fazendo planos está Solange Santos da Cruz, do Jardim Pinheiros. “Agora, a gente vai conseguir fazer o que quer, ampliar a casa, já que, com o projeto Moradia Legal, temos toda a documentação necessária para investir no que é nosso”. Para dar mais comodidade para a esposa e o filho de 14 anos, José dos Santos, do Jardim Pinheiros, também quer ampliar a residência. “O mais bacana de tudo isso é que não enganaram a gente, não foi propaganda enganosa. Quero agradecer aos envolvidos pelo programa Moradia Legal”.
