Licitações

Aquisição de produtos orgânicos e convencionais provenientes da agricultura familiar, para atender as necessidades do PNAE, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para os anos de 2023 e 2024.

Credenciamento de instituições com e sem fins lucrativos para a realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de acolhimento de institucional da seguinte forma: Instituições de longa permanência para idosos (homens/mulheres), a partir de 60 (sessenta) anos de idade, que atendam as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n° 10.741/2023 (Estatuto do Idoso), Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC sob n° 283 de 26 de setembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial; Resolução 269/2006 – CNAS (norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOBRH/SUAS) e Resolução 109/2009 – CNAS (Tipificação dos Serviços Socioassistenciais).

Credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em caráter complementar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatro Barras.