Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura

  • Secretario(a): Adriane Gomes da Silva
  • (41) 36718800
  • smas@quatrobarras.pr.gov.br
  • R. Pedro Câmbio Cortiano, nº 150
  • 8:00 às 17:30

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura

 


A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura é o órgão responsável de desenvolver as Políticas e as atividades relativas à assistência social e a cultura, com programas de proteção à família, à maternidade e à velhice; o amparo à criança, adolescente e demais pessoas carentes, bem como o planejamento e a execução de políticas sociais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural do Município, e estímulo ao cultivo das ciências e das artes trazendo eventos culturais para os munícipes promovendo projetos de inclusão as famílias de baixa renda, cabendo-lhe especificamente:

a) Elaborar, implementar, avaliar e monitorar a Política Municipal de Assistência Social;
b) Elaborar, implementar, gerir, avaliar e monitorar os Programas Municipais de Assistência Social;
c) Gerir, no âmbito do Município, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
d) Assegurar maior participação da população de baixa renda nos planos, programas e projetos a serem desenvolvidos pelo Governo Municipal;
e) Instalar, administrar e manter estabelecimentos municipais destinados aos serviços sociais;
f) Executar os serviços de promoção e assistência social;
g) Executar, em convênio com órgãos federais e/ou estaduais os programas de assistência aos necessitados que demandem a ajuda do Município;
h) Controlar e administrar a concessão de benefícios sociais dos programas governamentais;
i) Obter recursos da comunidade ou de órgãos públicos que possam ser utilizados no socorro e assistência aos necessitados;
j) Elaborar e executar a política de amparo à criança e ao adolescente, notadamente menores em situação de risco social eminente;
k) Executar, no âmbito do Município, as medidas e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e de tutela dos direitos da criança e do adolescente;
l) Elaborar e executar a política de amparo e promoção do idoso e implementar, no âmbito do Município, as medidas e dispositivos do Estatuto do Idoso;
m) Instituir e executar, em convênio com entidades estaduais e/ou federais, programas de habitação popular;
n) Incentivar a formação de associações de bairros, comunidades rurais e outras formas associativas de participação;
o) Promover campanhas educativas e culturais, conscientizadoras e preventivas, visando o bem-estar da população;
p) Valorizar e incentivar a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico e natural;
q) Elaborar programas especiais de atendimento ao trabalhador de baixa renda, desempregado, visando eficiente e eficaz aplicação de recursos destinados à promoção social;
r) Promover o desenvolvimento cultural do Município através da instalação, administração e manutenção de bibliotecas, teatros, museus e outras instituições criadas pelo Município;
s) Estimular o desenvolvimento das ciências, das artes e das letras;
t) Promover eventos culturais e artísticos que visem a valorização do ser humano;
u) Auxiliar a Administração Municipal na programação e desenvolvimento de eventos socioculturais, recreativos e educacionais em benefício da população menos favorecida;
v) Promover e coordenar cursos de formação de grupos, incentivando a iniciação ao trabalho, à produção e as artes em todas as suas modalidades;
w) Propor e executar convênios culturais com entidades públicas e particulares;
x) Incentivar a formação de bandas, orquestras, corais e grupos teatrais bem como desenvolver outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito;
y) Criação de projetos sociais especificamente nas áreas de promoção e proteção social à pessoa com deficiência, visando a estimulação de suas potencialidades físicas, artísticas e intelectuais e culturais, entre outros;
z) Executar outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.


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