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Experiência e articulação tornaram-se aliados no início de gestão, em meio aos desafios impostos pela Covid-19
Após ingressar no dia 4 de janeiro, a nova gestão comandada pelo prefeito Loreno Tolardo já de início adotou uma agenda produtiva para angariar recursos junto ao Estado; reorganizar a Prefeitura, promovendo reformas em todos os âmbitos; e enfrentar o maior desafio: determinar medidas efetivas no combate à pandemia da Covid-19.
A experiência e a articulação, frutos dos 8 anos à frente da Prefeitura, nas duas primeiras gestões de Tolardo, tornaram-se aliados decisivos.
Já nas semanas iniciais frente ao Executivo, a nova gestão cumpriu agenda com os secretários de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; de Saúde, Beto Preto; de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; e de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; que garantiram, respectivamente, investimentos na ordem de R$ 8 milhões para obras de pavimentação; a revitalização de todas as Unidades Básicas de Saúde, além da aquisição de equipamentos e mobiliário; investimentos para dinamizar e fortalecer o setor turístico; e a pavimentação de estradas rurais, como incentivo à produção agrícola.
O novo ritmo imposto à gestão, mesmo nos primeiros meses desde a posse, viabilizou parcerias estratégicas com o Governo do Estado e também foi decisivo em meio aos desafios sanitários e econômicos decorrentes da pandemia. Nesta área urgente e repleta de demandas que se tornou a Saúde, o prefeito estabeleceu uma agenda de novas ações, com testagens em massa da população, otimização de locais próprios de atendimento a pacientes e solicitou das equipes máximo empenho na concretização, passo a passo, do Plano Municipal de Vacinação.
Em paralelo, já neste primeiro trimestre, concentrou esforços na área econômica e na geração de empregos, buscando a ampliação do parque industrial, a reestruturação da Agência do Trabalhador e o estímulo contínuo ao empreendedorismo, com suporte integral oferecido pela Prefeitura a micro e pequenos empreendedores.
"Em meio a tantos desafios impostos por esta fase crítica que vivemos, lançamos um olhar de otimismo, de crescimento, de prosperidade sobre Quatro Barras, enxergando o potencial que ela apresenta. É com esta visão dinâmica, de resultados, de compromisso com tudo que assumimos em nosso Plano de Governo, que dia a dia temos nos esforçado para que Quatro Barras retome o posto de joia rara da Paraná, sinônimo de qualidade de vida, de indicadores sociais de destaque, de respeito ao cidadão, de cidade em plena ascensão", disse o prefeito.
Confira os avanços de cada setor nos 100 primeiros dias:
Dinamismo na Saúde, da prevenção ao atendimento de pacientes
Já nos dias iniciais da gestão, a Secretaria de Saúde reorganizou atendimentos e iniciou um planejamento estratégico de combate à pandemia. Implantou os Centros Médicos de Atendimento à Covid-19, hoje centralizados na Borda do Campo, para evitar o contágio de pacientes que buscavam as Unidades de Saúde para o tratamento de outras enfermidades. De janeiro até a primeira semana de abril, foram contabilizadas 4.310 consultas médicas na Central Covid-19.
No trimestre, realizou sete ações de testagem em massa da população para diagnosticar e isolar casos positivos da doença e conter a transmissão do vírus. Até esta sexta-feira (9), 2.827 pessoas já haviam sido testadas, das quais 966 foram confirmadas positivas para a doença e, com o isolamento obrigatório, deixaram de transmitir o coronavírus, reduzindo os níveis de contaminação no município.
Em paralelo, a Secretaria de Saúde desenvolveu o Plano Municipal de Vacinação, em consonância às determinações do Estado e da União, e através de esforços contínuos de toda a equipe vem dando a maior celeridade na aplicação das vacinas, a cada recebimento de novos lotes. Desde o início da vacinação até esta sexta-feira (9), 2.232 pessoas já foram imunizadas, das quais 441 já com a segunda dose. Até o final de abril, a estimativa da Secretaria de Saúde é vacinar 1.177 pessoas com ambas as doses.
Para acelerar o processo de vacinação, a Prefeitura estendeu a vacinação aos fins de semana, inclusive aos domingos, sempre no sistema Drive Thru, a fim de evitar a exposição da população vacinada. Também vem adotando, como ação articulada, um protocolo de desinfecção nas Unidades de Saúde, Central de Atendimento à Covid-19 e em todos os prédios públicos, buscando reduzir a taxa de contágio da doença.
Em paralelo, a Secretaria também dá continuidade ao tratamento de outras enfermidades, que juntas geraram mais de 30 mil atendimentos nos cem dias iniciais da gestão. Segundo dados da pasta, o sistema de transporte de pacientes que se deslocaram para tratamento médico ou consultas ultrapassa a marca de 14 mil atendimentos, entre ambulâncias, Linhão da Saúde e carros para o transporte de pacientes, demonstrando o esforço de todos os profissionais na prestação do melhor atendimento à população.
Retomada da Educação com novo sistema de ensino e suporte ao aluno
Um novo planejamento estratégico também foi necessário por parte da Secretaria Municipal de Educação, que precisou reorganizar o sistema de ensino em um dos momentos mais desafiadores para a área. Em um esforço articulado da equipe, foi adotado o sistema remoto de ensino para que os alunos continuassem o processo de aprendizagem.
Para isso, a Secretaria lançou novas apostilas personalizadas para toda a rede municipal de ensino e adotou um calendário de retirada dos cadernos de atividades nas escolas e Cmeis, além de manter a distribuição dos kits da merenda escolar. Cada aluno, mesmo à distância, passou a contar com acompanhamento dos profissionais de Educação, que passam orientações e avaliam permanentemente o desenvolvimento educacional da criança.
No trimestre, todos os ambientes escolares foram reorganizados, receberam reformas e ações de manutenção e limpeza, e hoje estão prontos para receber os mais de 2 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, aguardando apenas o momento mais seguro para a retomada das aulas presenciais.
Guarda Municipal de Quatro Barras, servindo e protegendo
Sempre atuante na função de servir e proteger, a Guarda Municipal de Quatro Barras realizou intenso trabalho ao longo dos 100 primeiros dias de gestão.
Em constante aperfeiçoamento, os agentes participaram do Curso de Habilitação para uso de pistolas semi-automáticas, ministrado por um instrutor da Polícia Federal; e do 1º Curso Básico de Direito, com instruções nas áreas de Direito Constitucional, Penal e Processual, além de conhecimentos nas legislações pertinentes à área.
A Guarda Municipal de Quatro Barras também tem tido uma atuação de destaque nas ações de contenção e prevenção da Covid-19, com fiscalizações permanentes em estabelecimentos, pontos turísticos e na área rural, onde ainda são constatadas festas e encontros clandestinos. Como ferramenta de suporte, a GMQB criou o Disk Aglomerações, um canal para denúncias que potencializa a fiscalização dos pontos, através do telefone: (41) 3672-3020.
A atuação individual dos agentes também tem elevado a prestação dos serviços à comunidade, como o caso recente do ato de bravura do guarda municipal que reteve um assaltante armado na Borda do Campo, mesmo em período de folga. O GM recebeu moção de aplausos pela Câmara Municipal de Quatro Barras.
Governo e Trabalho: papel estratégico para reestruturação e atração de investimentos
A Secretaria Municipal de Governo, Trabalho e Ordem Pública desempenhou um papel chave em várias ações de articulação da gestão. Retomou o diálogo com empresários, empregadores e investidores da região, e abriu as portas do município para a atração de novos negócios e para a geração de empregos.
Iniciou o processo de reestruturação física e de pessoal na Agência do Trabalhador, resgatando a relação de confiança com as empresas para a colocação de novos profissionais no mercado de trabalho, por entender que a geração de empregos é uma das medidas urgentes diante dos desafios econômicos gerados pela pandemia.
A secretaria também foi determinante na pacificação política, na articulação entre todas as pastas da Prefeitura para o andamento das ações do Plano de Governo, e na retomada de projetos relevantes para a população, a exemplo do projeto de moradia para famílias de baixa renda.
Administração, Finanças e planejamento: a base da gestão municipal
Como base da gestão municipal, a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento atuou na reestruturação administrativa da gestão 2021-2024. O extenso trabalho comportou a denominação e atribuições de cada secretaria municipal e todo o organograma de funcionamento das várias frentes de atuação da Prefeitura.
Não apenas nos primeiros 100 dias, mas nos quatro anos de gestão, a secretaria oferece e oferecerá suporte e meios de funcionamento para as demais pastas, sempre de acordo com a legalidade, ao concentrar os setores de Protocolo, Tributação, Recursos Humanos, Licitação, Compras, Contabilidade, Tesouraria, Almoxarifado, Arquivo Público e Patrimônio.
Além de adotar novo layout nos setores e favorecer as condições de trabalho aos funcionários, a secretaria também tramita mais uma ação de valorização aos servidores: está tramitando o processo de licitação da empresa para fornecimento do Cartão Alimentação, com valor ampliado para R$ 400 mensais.
Infraestrutura nos bairros: novo ritmo de trabalho na recuperação, limpeza e paisagismo
Ao longo dos 100 dias, intenso trabalho tem sido executado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Frotas. O lixão depositado no bairro Itapira, próximo à Escola Especial Joanna Valache, foi completamente removido e hoje é utilizado para armazenamento de materiais utilizados na conservação e manutenção das vias públicas.
A Secretaria também aplicou investimentos maciços no conserto e manutenção da frota de veículos e maquinário próprio da Prefeitura, que são essenciais para a prestação de serviços nos bairros; e iniciou ações de reforma e pintura nos prédios públicos, empregando a identidade visual com as cores da bandeira do município.
Durante o período, realizou contínuas ações de roçadas em diversas localidades, patrolagens e manutenção nas vias públicas, na área urbana e rural; além de mutirões para a coleta de entulhos e sinalização de locais para descarte de resíduos nos bairros.
Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, efetuou ações de limpeza, roçada e paisagismo na Estrada da Graciosa, uma das principais vias turísticas do município; e hoje dá andamento à revitalização do canteiro de entrada da cidade, com um novo projeto de paisagismo. Neste trimestre, com equipe própria, também iniciou os trabalhos de infraestrutura para a futura construção de um marco histórico: a Delegacia da Mulher.
Garantia de novas obras e investimentos já no primeiro trimestre
A Secretaria de Planejamento Urbano e Obras deu início à elaboração de vários projetos simultâneos como a criação de um novo Paço Municipal, a pavimentação de 10 quilômetros de vias públicas, a nova sede da Subprefeitura no bairro Jardim Menino Deus, uma nova sede para a Secretaria Municipal de Esporte, a revitalização de passeios em diversos bairros do município, e a pavimentação e paisagismo para o Receptivo do Caminho do Itupava, na Borda do Campo, que não estavam previstos na etapa anterior.
Em paralelo, iniciou processos de licitação para a pintura dos prédios municipais, para a execução de projetos de arquitetura e paisagismo no município, para a efetivação do projeto Meu Campininho na Granja das Acácias; e hoje dá andamento também, ainda em fase de elaboração, ao termo de cooperação de assistência técnica para concretização do convênio Casa Fácil.
Nos 100 dias iniciais de governo, a Secretaria já vem acompanhando obras iniciadas como a construção do Receptivo do Caminho do Itupava e a pavimentação da Rua Nilton Esperanceta, no bairro Santa Luzia, na Borda do Campo.
Captação de recursos permite ampliação da capacidade de investimentos
A Secretaria de Programas Estratégicos de Captação de Recursos atua na articulação para angariar verbas juntos a órgãos estaduais e federais, bem como nas entidades privadas, desempenhando um papel determinante para a ampliação da capacidade de investimentos no município.
Desde o início do ano, a pasta vem adotando uma agenda produtiva com secretários de Estado, deputados e diretores de entidades. No trimestre, foram cumpridas agendas com o diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile; os secretários de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; de Saúde, Beto Preto; de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; e de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e o diretor-presidente da COMEC, Gilson de Jesus Santos; que resultaram em compromissos para futuros repasses.
A secretaria também formalizou o convênio com a Sanepar para a implantação do sistema de abastecimento de água no Ribeirão do Tigre, totalizando cerca de 12 mil metros de extensão; e já cadastrou duas novas propostas na Plataforma Mais Brasil, do governo federal, solicitando um montante de R$ 4 milhões para construção de estradas vicinais e R$ 376 mil para aquisição de equipamentos agrícolas.
Inovação tecnológica e dinamismo na comunicação
Atenta às inovações e ferramentas para otimizar os serviços, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação implantou, já no início do ano, o sistema de Ordens de Serviço (O.S.) para as solicitações ao Setor de TI, o que garantiu mais celeridade na prestação do atendimento aos servidores de todas as secretarias.
Também otimizou a URA, Unidade de Resposta Audível, facilitando o contato do cidadão com a Prefeitura através das chamadas telefônicas. Instituiu um novo layout para o site oficial, com comandos mais rápidos e funcionais para facilitar a navegação e o acesso aos serviços essenciais, além de lançar um olhar à acessibilidade: criou um canal de Libras para democratizar o acesso à informação para pessoas surdas.
Também na área de Comunicação, intensificou a versatilidade e a valorização da comunicação institucional, com campanhas intensivas frente à necessidade de ampla divulgação gerada pela pandemia da Covid-19. Como setor estratégico e 'braço' das demais secretarias, favoreceu a comunicação interna e externa, reformulando procedimentos e ampliando o uso das redes sociais, para dar transparência às ações e máxima informação à população no tocante às políticas públicas.
O bom relacionamento com a imprensa local e estadual tem ampliado a visibilidade das ações municipais, sendo um apoio para a divulgação e o acesso à informação quanto aos serviços públicos prestados.
Na área de Desenvolvimento Social, a busca pela autonomia das famílias
A Secretaria de Desenvolvimento Social e da Família foi instituída com o objetivo de promover a autonomia das famílias, ao dar subsídios para que elas possam gerir suas condições econômicas e sociais. Neste caminho para a autonomia, a pasta vem dando suporte às famílias, hoje também afetadas pela grave crise econômica gerada pela pandemia.
Para auxiliar as famílias menos favorecidas, a secretaria retomou programas importantes como o Armazém da Família e ampliou o número de beneficiários, garantindo o acesso a alimentos e produtos de higiene até 30% mais baratos do que os encontrados nos mercados convencionais. Expandiu as rotas do transporte que leva gratuitamente os usuários até o Armazém do Boa Vista, favorecendo a ida e o retorno dos beneficiários às suas casas.
Agora no início de abril, a secretaria também promove a campanha 'Cuide-se', que prevê a entrega de 3 mil máscaras à população, sempre no ato de vacinação ou revacinação, além de oferecer orientações sobre a importância das medidas preventivas de combate ao coronavírus, a fim de reduzir o contágio.
Cumprindo todas as medidas sanitárias, irá retomar em momento oportuno a execução dos programas voltados a jovens e adolescentes, os grupos de artesanato com foco na geração de renda, e todos os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos inseridos nas políticas sociais.
No campo econômico, estímulo ao empreendedorismo
Em meio às novas demandas na área econômica, fortemente afetada pela pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo traçou linhas de atuação para favorecer a criação de novos postos de trabalho e, principalmente, estimular iniciativas empreendedoras.
Uma das ações implantadas foi a criação de novas ferramentas para atendimento aos microempreendedores, como um novo espaço colaborativo para reuniões na Sala do Empreendedor - Espaço INNON Coworking - e um terminal de autoatendimento, que oferece serviços como emissão de guias, documentação e certidões, para facilitar o acesso aos microempreendedores. As ferramentas e também os serviços de consultoria e assessoria contábil gratuita, presencial ou online, beneficiam quem já empreende e também quem está em processo de formalização do Programa MEI - Micro Empreendedor Individual.
Também no início do ano, a pasta mobilizou secretários municipais de todas as áreas para uma reunião com o SEBRAE, visando a integração de todos os setores da Prefeitura e o fortalecimento do Programa Cidade Empreendedora, como medidas de fortalecimento das políticas de desenvolvimento econômico local, com foco na retomada econômica durante e pós pandemia.
Implantou o Escritório de Compras, possibilitando a empreendedores do município assessoria completa para participação de processos licitatórios em Quatro Barras, no Estado e na União; e vem oferecendo cursos e treinamentos voltados ao ambiente digital, elevando os empreendedores ao patamar da inovação necessária para o “novo normal”.
Proteção animal e incentivo à agricultura
Já no início de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura reuniu produtores rurais e a Cooperativa de Orgânicos de Quatro Barras como ação de estímulo à produção agrícola, para conhecer demandas e apresentar propostas de incentivo à atividade, disponibilizando uma sala para uso da cooperativa no Horto Municipal.
A pasta, que é responsável pelo serviço de coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, também recebeu um novo caminhão a fim de renovar e ampliar a frota, garantindo o aprimoramento dos serviços prestados à população. Em reunião com o Instituto Lixo e Cidadania, estuda também novas medidas para oportunizar trabalho e renda aos catadores.
Na área de Proteção Animal, atuou em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), unidade da Polícia Civil do Paraná, no resgate de mais de 80 cães que sofriam maus tratos em um abrigo de uma acumuladora de animais local. Os animais hoje estão sob a guarda da Prefeitura, em um local apropriado e planejado para seu bem estar, receberam tratamento médico veterinário e serão encaminhados para campanhas de adoção.
Fomento à cultura e ao turismo
A pasta de Cultura e Turismo iniciou o ano com reestruturações nos setores. O prédio localizado na Praça Raulino Alves Cordeiro, antes utilizado para o setor de Cultura, voltou a sediar o Setor de Turismo, tendo em vista a posição estratégica e a acessibilidade do local para quem visita a cidade.
Equipes da secretaria também já iniciaram visitas aos empreendimentos e empreendedores, a fim de dar suporte à atividade e fomentar o setor, que receberá atenção especial da gestão, considerando a vasta vocação turística que o município apresenta e as oportunidades de desenvolvimento que podem ser impulsionadas na área.
No setor de Cultura, entre as medidas adotadas neste período estiveram a reestruturação interna da Biblioteca Princesa Isabel e da Casa da Cultura, além da criação do Projeto Leitura Responsável, em fase de elaboração, que prevê a implantação de bibliotecas itinerantes dispostas em todos os bairros da cidade, com livros à disposição da população, entre títulos de literatura, livros didáticos e periódicos. Uma forma de estimular a leitura, oportunizando fácil acesso.
Projetos de ampliação das modalidades, espaços esportivos revitalizados
Na área esportiva, os trabalhos iniciais foram de reestruturação e revitalização nas praças e espaços utilizados para a prática de atividades físicas. A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude iniciou um cronograma de obras e benfeitorias nestes locais, com colocações de drenos nas canchas dos bairros Humaitá, Pinheirinho, Borda do Campo e Itapira; além da substituição das telas e areia das quadras.
Academias ao ar livre e playgrounds em mau estado de conservação também foram removidos dos espaços esportivos e praças, e serão revitalizados ou substituídos, a fim de garantir segurança aos moradores e visitantes que usufruem destes locais.
Com a paralisação das modalidades em virtude da pandemia, hoje a Secretaria de Esporte dá início à divulgação de vídeo-aulas online, com orientações sobre a prática de exercícios, alimentação saudável e atividades de alongamento, que podem ser realizadas em casa, sem riscos de contágio, favorecendo a prática esportiva e a promoção da saúde.
Mediante a possibilidade de retorno, a Secretaria já estabeleceu a grade de projetos esportivos que estarão à disposição de crianças, jovens, adultos e idosos, com a ampliação de modalidades. Estão previstas aulas gratuitas de futebol e futsal (inclusive feminino), basquete, atletismo, vôlei, ginástica, pilates, ritmos, ballet, judô, capoeira, hidroginástica, jiu-jítsu, karatê e o tênis, que será a novidade deste ano.
Subprefeitura Distrital da Borda do Campo: acesso aos serviços mais próximo da população
Nos 100 primeiros dias de gestão, a Subprefeitura da Borda do Campo, que é responsável pela manutenção de vias dos bairros Santa Luzia, Pinheirinho e Granja das Acácias, intensificou os trabalhos de conservação e limpeza. Foram ao todo mais de 60 km de roçadas, limpeza de meios-fios, desentupimento de bueiros e mais de 25 toneladas de entulhos retirados por solicitação dos moradores.
As equipes também instalaram mais de cem metros de manilhas para melhorar o escoamento das águas pluviais e realizaram a manutenção de 35 bueiros com a troca das grades de proteção. Também foram contabilizados mais de 80 metros de restauração em calçadas danificadas.
No período ainda foram desenvolvidos outros trabalhos operacionais, como instalação de novas lixeiras e de dois pontos de ônibus, e a manutenção de prédios públicos como Unidades de Saúde, escolas, Cmeis e colégio estadual. A Subprefeitura desenvolve um trabalho permanente para manter vias e locais públicos conservados para o atendimento da população.
Subprefeitura do Jardim Menino Deus: inovação e ampliação no atendimento a moradores
A fim de melhorar e aproximar os serviços públicos em um dos bairros mais populosos de Quatro Barras, a nova gestão, em sua reforma administrativa, criou mais um ponto de atendimento ao cidadão: a Subprefeitura do Jardim Menino Deus.
O novo braço da Administração Municipal está em fase de implantação, mas em breve deve garantir acesso aos serviços essenciais da Prefeitura, facilitando o atendimento a moradores do bairro.
O projeto de criação da Subprefeitura prevê a futura ampliação do espaço, com a criação de um novo layout, moderno e amplo, condizente às necessidades do Jardim Menino Deus.
Procuradoria Geral do Município: amparo legal às políticas públicas
A Procuradoria Geral do Município cumpre a função de assessoria às secretarias municipais na execução das políticas públicas e também representa o município frente aos órgãos de Controle Externo, Ministério Público, além de atuar judicialmente na defesa dos direitos do Município.
Este papel de assessoramento é determinante para o cumprimento das legislações e requisitos dos órgãos de controle, dando segurança jurídica às ações adotadas pela Prefeitura.
Nos cem dias iniciais da gestão, a PGM contabilizou 4.448 atos, entre petições, processos administrativos, pareceres, projetos de lei e decretos, muitos relacionados a medidas e posturas frente à pandemia da Covid-19.
Coordenadoria de Controle Interno: busca pela eficiência e controle de procedimentos
A Coordenadoria de Controle Interno tem a função de acompanhar, fiscalizar e recomendar ao Poder Executivo Municipal, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos do gestor, a fim de garantir o cumprimento dos princípios da administração pública, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.
Sua atuação é de extrema importância para que haja eficácia na utilização das verbas públicas. Desde o início do ano, a CCI vem desempenhando este papel tão necessário para a realização de todos os atos da Prefeitura Municipal.
