Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente com prestação de contas

Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente com prestação de contas


Publicado em: 20/12/2018 14:15 | Fonte/Agência: Departamento de Comunicação

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Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente com prestação  de contas

Prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente com prestação  de contas

Investimentos chegam a R$ 1.305.093,00

Na segunda-feira (17) aconteceu a última reunião do ano do Conselho Municipal do Meio Ambiente, (COMUMA).  A reunião serviu para apresentar o relatório das ações e investimentos de 2018. Foram investidos R$ 1.305.093,00 em equipamentos, insumos e maquinários para atendimento da agricultura familiar e melhor infraestrutura na destinação de lixo reciclável e orgânico.  

Entres as ações da secretaria através do departamento de agricultura, os avanços mais significativos foram os investimentos no  projeto o microbacias que investiu R$ 158.320,13, em estrutura de saneamento básico rural, proteção de nascentes e mananciais.

Foram investidos em novos equipamentos para auxiliar e fomentar a agricultura família e a produção de insumos para a merenda escolar. Para dar suporte aos produtores cadastrados do município foram adquiridos,  (1) trator no valor de R$80 mil; (1) enxada rotativa R$ 9.690,00; (1) arado subsolador R$ 4.70,00; (1) carreta de madeira R$ 4.950,00; (1) distribuidor de calcário e adubo, R$ 4.140,00; (2) motocultivadores, R$ 6.114,00; (1) caminhão baú, R$ 230.000,00; (1) caminhão caçamba que será usado para transporte de calcário, mudas, entre outros e ; (1) retroescavadeira R$ 203.000,00 para uso na manutenção de estradas rurais, limpeza de bueiros, assoreamento de córregos e rios e atender as demandas da piscicultura familiar.

Outros investimentos foram em equipamentos que irão colaborar com a manutenção de serviços essenciais como a coleta de lixo, (1) caminhão baú pequeno para transporte de lixo reciclável, R$ 161,600,00; (1) caminhão compactador para lixo orgânico no valor de R$ 287.000,00.

A  compra de (100) lixeiras e bituqueiras de metal no valor de R$ 44.399,00 para instalação em praças e ruas visa principalmente a durabilidade e a manutenção da limpeza das vias públicas e áreas de uso comum. As lixeiras antigas de plástico eram constantemente trocadas por serem danificadas por atos de vandalismo ou pelo desgaste natural. O investimento na manutenção dos cemitérios do município chegou a R$ 30.000,00 em calçadas e meio fios.

No campo das fiscalizações foram contabilizadas 130 notificações de infração, quando é feita uma orientação para regularização, sem a emissão de multa. Também foram emitidos (55) auto de infração,  instrumento no qual é lavrada a descrição da infração realizada por pessoa física ou jurídica com base na lei 02/2007, código de posturas do município e a lei federal de crimes ambientais, 9.605/1998. Foram (28) liberações e licenciamento ambientais no período.  A reunião serviu para aprovar as datas para as próximas reuniões do COMUMA para 2019, ficando definidos os dias 25/03/; 24/06; 30/09; e 16/12/2019.